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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Maio de 2011 - 10:21

Em Recife, com Dom Hélder Câmara

. Mostra a rejeição de uma visão corporativa de mundo, tão comum no interior de algumas categorias profissionais.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 10:13

TST mantém multa de R$ 1,5 milhão por litigância de má-fé

A empresa foi penalizada por tentar anular, com diversas ações na Justiça Comum, a venda de imóvel
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 10:41

Adoção à brasileira: pedido de anulação de registro é indeferido

Adoção à brasileira, muito comum nas cidades do interior, onde as famílias registram crianças nos
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00

A não-confirmação das prognoses legislativas e o controle de constitucionalidade

Especializanda em Direito Constitucional pela Universidade Comum do Sul de Santa Catarina (UNISUL) em parceria com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Julho de 2025 - 11:28

Uniões Informais e Patrimônio: O Risco Jurídico da Ausência de Planejamento

afetivas, especialmente quando envolvem a constituição de patrimônio comum.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 15:34

Trabalhadora, que usou senha da sua colega de trabalho, tem demissão por justa causa revertida

O colegiado entendeu, por unanimidade, que o compartilhamento de senhas era prática comum na
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 10:29

A Globalização do Direito Penal

Diferentemente do que o senso comum pode nos levar a crer, a globalização é um fenômeno que
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Junho de 2021 - 14:03

O que é Classificação Fiscal?

Classificação fiscal, NCM ( Nomenclatura Comum do Mercosul) ou “Código da TIPI” ( Tabela de
Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Julho de 2020 - 11:07

Possibilidade de converter atividade especial por categoria profissional após a reforma da previdência

especial em atividade comum mesmo após a implementação da Reforma da Previdência através da Emenda Constitucional 103/2019.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 14:09

TikTok, Covid-19 e Cyberwar: nunca fomos tão vigiados

Como no filme “A vida de Truman”, o cidadão comum é cada dia mais vigiado, não só no Brasil, mas, de modo geral, em todos os lugares do mundo.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 16:00

Avança projeto que proíbe plano de saúde de discriminar pessoas com malformação congênita e doença rara

discriminadas por utilizarem com mais frequência a assistência à saúde, sendo a alegação mais comum a de preexistência da doença
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 14:00

Indenização trabalhista recebida após dissolução do vínculo conjugal integra a partilha de bens

a dissolução do vínculo conjugal, relativos a direitos adquiridos durante a união, integram o patrimônio comum do casal a ser partilhado na separação
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 10:50

Empregador rural terá de indenizar trabalhadora que caiu do caminhão que a levaria à lavoura

Prática muito comum no Brasil é o transporte de pessoas em carrocerias de caminhões, o que
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 11:21

Justiça autoriza uso de spray para sinalizar gramado em jogos de futebol

Segundo o juiz, o spray é ferramenta comum para o serviço de pintura e desenho e não há qualquer
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 16:21

Rosane Collor contrata advogados catarinenses para a batalha jurídica contra o ex-presidente

partilha do patrimônio comum, pensão alimentícia e a origem dos recursos financeiros obtidos durante o casamento.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 15:47

Compensação de dano moral envolvendo empregado e sócia cotista deve ser julgada pela Justiça Estadual

A Justiça Comum estadual é que deve processar e julgar ação de compensação por dano moral ajuizada
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 10:34

Juiz responsável por processo de recuperação de empresas é competente para executar créditos trabalhistas

competência da Justiça comum para efetuar a execução de dívidas trabalhistas de empresas que foram objeto de recuperação ou alienação judicial.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 12:43

Ministros do Supremo suspendem decisões do CNJ

comum, a falta de intimação dos interessados para apresentarem defesa.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 10:40

Benefício previdenciário pode ser cumulado com indenização por lucros cessantes

exclui aquela prevista no direito comum, sendo possível a acumulação das duas indenizações.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 05 de Junho de 2007 - 01:00

Decreto Legislativo nº 113, de 2007

, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum, promulgo o seguinte

Exibindo resultado de 1181 até 1200 de um total de 39900

. Mostra a rejeição de uma visão corporativa de mundo, tão comum no interior de algumas categorias profissionais.

A empresa foi penalizada por tentar anular, com diversas ações na Justiça Comum, a venda de imóvel

Adoção à brasileira, muito comum nas cidades do interior, onde as famílias registram crianças nos

Especializanda em Direito Constitucional pela Universidade Comum do Sul de Santa Catarina (UNISUL) em parceria com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.

afetivas, especialmente quando envolvem a constituição de patrimônio comum.

O colegiado entendeu, por unanimidade, que o compartilhamento de senhas era prática comum na

Diferentemente do que o senso comum pode nos levar a crer, a globalização é um fenômeno que

Classificação fiscal, NCM ( Nomenclatura Comum do Mercosul) ou “Código da TIPI” ( Tabela de

especial em atividade comum mesmo após a implementação da Reforma da Previdência através da Emenda Constitucional 103/2019.

Como no filme “A vida de Truman”, o cidadão comum é cada dia mais vigiado, não só no Brasil, mas, de modo geral, em todos os lugares do mundo.

discriminadas por utilizarem com mais frequência a assistência à saúde, sendo a alegação mais comum a de preexistência da doença

a dissolução do vínculo conjugal, relativos a direitos adquiridos durante a união, integram o patrimônio comum do casal a ser partilhado na separação

Prática muito comum no Brasil é o transporte de pessoas em carrocerias de caminhões, o que

Segundo o juiz, o spray é ferramenta comum para o serviço de pintura e desenho e não há qualquer

partilha do patrimônio comum, pensão alimentícia e a origem dos recursos financeiros obtidos durante o casamento.

A Justiça Comum estadual é que deve processar e julgar ação de compensação por dano moral ajuizada

competência da Justiça comum para efetuar a execução de dívidas trabalhistas de empresas que foram objeto de recuperação ou alienação judicial.

comum, a falta de intimação dos interessados para apresentarem defesa.

exclui aquela prevista no direito comum, sendo possível a acumulação das duas indenizações.

, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum, promulgo o seguinte

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